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A Nexo reafirma a conformidade na UE

O acesso aos nossos produtos e serviços continua sem complicações e ininterrupto, como sempre.

Sobre o MiCA.

O que é o MiCA?

O MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation) é o enquadramento regulamentar da União Europeia para criptoativos. Apresenta normas consistentes nos 30 Estados-Membros do Espaço Económico Europeu (EEE) sobre como as plataformas operam, como são custodiados os ativos dos clientes, e que proteções existem para os clientes. O MiCA alinha os serviços de criptoativos com os padrões de supervisão já aplicados aos serviços financeiros tradicionais em todo o EEE.

O que fez a Nexo para cumprir o MiCA?

Para apoiar os nossos serviços no EEE, a Nexo colabora com parceiros europeus dedicados e licenciados ao abrigo da MiFID e MiCA em funções especializadas essenciais. Esta estrutura adiciona uma infraestrutura europeia dedicada à plataforma da Nexo e destina-se a garantir o acesso total, a proteção de ativos e uma experiência segura e fiável para os clientes do EEE.

O que significa isto para a minha conta Nexo?

A sua conta Nexo, produtos e serviços continuarão disponíveis e não haverá quaisquer alterações. Os seus fundos permanecem seguros e totalmente acessíveis em qualquer momento. A nossa estrutura no EEE cumpre as normas regulamentares introduzidas pelo MiCA, mantendo-se inalterada a experiência na plataforma em que confia.

Os nossos produtos e serviços permanecem inalterados.

Os meus ativos estão protegidos?

A nossa estrutura no EEE opera no âmbito do enquadramento regulamentar estabelecido pelo MiCA. Além disso, a própria infraestrutura de segurança multinível da Nexo — a mesma infraestrutura em que confia desde 2018 — continua a aplicar-se.

Terei acesso aos meus criptoativos e produtos?

Os seus criptoativos e o acesso ao conjunto de produtos da Nexo mantêm-se disponíveis em todos os momentos. Os nossos serviços continuam sem complicações e ininterruptos, como sempre.

Esta estrutura no EEE aplica-se ao meu país?

A nossa estrutura no EEE abrange os Estados-Membros do EEE em que a Nexo opera. A estrutura no EEE da Nexo opera através de dois parceiros europeus regulados — ambos licenciados ao abrigo do Regulamento Mercados de Criptoativos (MiCAR).

O MiCAR é o enquadramento vinculativo ao nível da UE que substitui os regimes nacionais de criptoativos anteriores em todo o EEE, incluindo quaisquer registos de VASP de transição ou acordos de licenciamento nacionais que pudessem aplicar-se antes de o MiCAR entrar plenamente em vigor. O conjunto de produtos da Nexo está disponível para clientes nestas jurisdições através desta estrutura de parceiros do EEE.

Áustria

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior regime nacional de VASP da Áustria sob a responsabilidade da Autoridade dos Mercados Financeiros (FMA) é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Áustria são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Bélgica

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional de registo de criptoativos da Bélgica ao abrigo da FSMA é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Bélgica são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Croácia

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional da Croácia sob a responsabilidade da Hanfa é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Croácia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Chipre

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional de registo de CASP de Chipre ao abrigo da CySEC é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede em Chipre são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

República Checa

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional de ativos virtuais da República Checa sob a responsabilidade do CNB é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na República Checa são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Dinamarca

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior registo nacional de prestadores de moedas virtuais da Dinamarca sob a responsabilidade da FSA dinamarquesa é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Dinamarca são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Estónia

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior regime de licenciamento nacional de prestadores de serviços de ativos virtuais da Estónia sob a responsabilidade da FIU é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Estónia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Finlândia

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior registo nacional de prestadores de moedas virtuais da Finlândia sob a responsabilidade da FIN-FSA é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Finlândia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

França

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento de registo nacional de DASP (Prestador de Serviços de Ativos Digitais) e licenciamento opcional da França sob a responsabilidade da AMF é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede em França são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Alemanha

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior regime nacional de licenciamento de custódia de cripto e serviços de criptoativos da Alemanha é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Alemanha são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Grécia

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional de registo de VASP da Grécia sob a responsabilidade da Comissão do Mercado de Capitais Helénica é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Grécia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Hungria

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional de ativos virtuais da Hungria sob a responsabilidade do MNB é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Hungria são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Islândia

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional da Islândia sob responsabilidade da FME é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Islândia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Irlanda

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior regime nacional de registo de VASP da Irlanda sob a responsabilidade do Banco Central da Irlanda é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Irlanda são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Itália

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior regime nacional de registo de VASP da Itália sob a responsabilidade do OAM é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Itália são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Letónia

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior registo nacional de prestadores de serviços de ativos virtuais da Letónia sob a responsabilidade da FKTK é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Letónia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Liechtenstein

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional do Liechtenstein sob a responsabilidade da FMA — incluindo o seu próprio regime Token Act — é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede no Liechtenstein são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Lituânia

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior regime nacional de licenciamento de VASP da Lituânia sob a responsabilidade do Banco da Lituânia é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Lituânia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Luxemburgo

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional de ativos virtuais do Luxemburgo sob a responsabilidade da CSSF é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede no Luxemburgo são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Malta

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior enquadramento nacional de ativos financeiros virtuais de Malta sob a responsabilidade da MFSA é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede em Malta são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Países Baixos

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior regime nacional de registo de prestadores de serviços de criptoativos dos Países Baixos sob a responsabilidade do DNB é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede nos Países Baixos são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Noruega

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior registo nacional de corretoras de moedas virtuais e carteiras de custódia da Noruega sob a responsabilidade da Finanstilsynet é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Noruega são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Polónia

Aplica-se a estrutura do EEE. O registo de prestadores de serviços de ativos virtuais nacional anterior da Polónia ao abrigo do Ministério das Finanças é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Polónia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Portugal

Aplica-se a estrutura do EEE. O registo de VASP nacional anterior de Portugal junto do Banco de Portugal — incluindo o registo transitório ao abrigo do Artigo 143.º, n.º 3 do MiCAR — é substituído pelo MiCAR como a norma operatória de conformidade. Os clientes do EEE com sede em Portugal são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Roménia

Aplica-se a estrutura do EEE. O enquadramento nacional de ativos virtuais anterior da Roménia ao abrigo da ASF é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Roménia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Eslováquia

Aplica-se a estrutura do EEE. O enquadramento nacional de ativos virtuais anterior da Eslováquia ao abrigo do NBS é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Eslováquia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Eslovénia

Aplica-se a estrutura do EEE. O enquadramento nacional de moedas virtuais anterior da Eslovénia ao abrigo do Banco da Eslovénia é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Eslovénia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Espanha

Aplica-se a estrutura do EEE. O regime de registo de VASP nacional anterior de Espanha ao abrigo da CNMV e do Banco de España é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede em Espanha são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Suécia

Aplica-se a estrutura do EEE. O anterior registo nacional de corretoras de moedas virtuais e carteiras de custódia da Suécia sob a responsabilidade da Finansinspektionen é substituído pelo MiCAR. Os clientes do EEE com sede na Suécia são servidos através desta estrutura de parceiros do EEE.

Haverá alguma interrupção de serviço?

Esta estrutura no EEE destina-se a garantir a continuidade dos nossos produtos e serviços. Não está planeada qualquer inatividade, interrupção de serviço ou perturbação em nenhuma parte da plataforma. Pode continuar a utilizar a plataforma e os produtos Nexo normalmente.

O meu histórico de transações é preservado?

O seu histórico completo de transações permanece disponível na sua conta Nexo. Nada muda na forma como acede ou exporta os dados da sua conta.

Poderei utilizar a minha conta normalmente?

A sua conta continua a funcionar exatamente como hoje — depósitos de fundos, levantamentos e todas as operações da conta permanecem disponíveis em qualquer momento.

Os benefícios do meu Nexo Card, Nível de Fidelidade e NEXO Token continuarão como habitualmente?

Os titulares de cartão no EEE mantêm os seus cartões, sem alterações ao cashback, limites de gastos ou Modo Débito e Crédito. O seu Nível de Fidelidade e a utilidade do NEXO Token continuam a funcionar tal como atualmente.

A nossa estrutura no EEE e parceiros.

Quem é o vosso parceiro de custódia e que papel desempenha na minha conta?

A Tangany é um custodiante de ativos digitais sediado em Munique, licenciado pelo MiCAR e regulado pela BaFin, com mais de 3 mil milhões de euros em ativos sob custódia para mais de 60 clientes institucionais. A Tangany detém os criptoativos dos clientes do EEE em custódia segregada de nível institucional, ao abrigo das normas regulamentares da UE.

Quem vai ser o vosso parceiro de negociação e que papel desempenha na minha conta?

A DLT Finance, operada pela DLT Securities GmbH, é uma firma de investimentos sediada em Frankfurt, licenciada ao abrigo do MiCAR e da MiFID II. Nesta estrutura do EEE, a firma fornecerá a infraestrutura de corretagem por detrás das negociações dos clientes do EEE, atuando como a contraparte da negociação.

Porque é que a Nexo escolheu esta estrutura?

Este enquadramento operacional do EEE alia a plataforma da Nexo voltada para o cliente aos nossos parceiros — um a fornecer corretagem e o outro a custódia. Trata-se de uma partição de infraestrutura padrão, que é uma estrutura reconhecida ao abrigo do MiCAR, e a Nexo escolheu-a para recorrer a especialistas licenciados de excelência. A estrutura foi estabelecida em conformidade com os requisitos do MiCAR e opera no âmbito das autorizações regulamentares detidas pelas nossas empresas parceiras.

O que fazer?

Preciso de tomar alguma ação neste momento?

Nenhuma ação é exigida da sua parte neste momento. A sua conta continua a operar normalmente. Os atuais clientes do EEE serão gradualmente transferidos para esta estrutura por fases, para garantir uma experiência sem interrupções.

Onde posso encontrar atualizações?

Estas Perguntas Frequentes estão ativas e continuarão a ser atualizadas regularmente. Também pode acompanhar as atualizações nos nossos canais oficiais (Reddit, X, LinkedIn) e contactar a nossa equipa de Apoio ao Cliente 24/7.

O que acontece à minha atual conta do EEE a 1 de julho?

Os atuais clientes do EEE serão gradualmente transferidos para esta estrutura por fases, para garantir uma experiência sem interrupções. A sua conta, produtos e serviços continuam a operar normalmente.

O que posso esperar se me registar após 30 de junho?

Os novos clientes que se juntarem a partir de 30 de junho serão integrados diretamente através da estrutura do EEE desde o primeiro dia. Terá acesso aos produtos e serviços da Nexo ao abrigo do enquadramento do EEE.

Como é que isto se aplica a clientes atuais comparativamente a novos registos?

Os atuais clientes do EEE serão gradualmente transferidos para esta estrutura por fases, para garantir uma experiência sem interrupções. Os novos clientes que se juntarem a partir de 30 de junho serão integrados diretamente através da estrutura do EEE desde o primeiro dia.

Ativos e custódia.

Os meus ativos estão protegidos?

A Tangany detém os ativos dos clientes, integrados nesta estrutura do EEE, em custódia segregada de nível institucional ao abrigo das normas regulamentares da UE. Além disso, a própria infraestrutura de segurança multinível da Nexo — a mesma em que confia desde 2018 — continua a aplicar-se.

Como são custodiados os meus ativos?

A Tangany mantém os ativos dos clientes estritamente separados dos seus próprios, com contabilidade individualizada que aloca cada ativo ao seu respetivo proprietário. A custódia é prestada utilizando tecnologias criptográficas avançadas, incluindo Módulos de Segurança de Hardware (HSM) e Computação Multipartidária (MPC), concebidas para que as chaves privadas não possam ser acedidas por funcionários da Tangany ou terceiros. A Tangany é licenciada pelo MiCAR, supervisionada pelas autoridades reguladoras alemãs e certificada com a norma ISO 27001. Estão disponíveis mais detalhes em tangany.com.

E quanto à Ledger e Fireblocks?

A Ledger e a Fireblocks fazem parte da infraestrutura de custódia da Nexo há anos. Para clientes do EEE na nova estrutura do EEE, a custódia é prestada pela Tangany ao abrigo da sua autorização MiCAR.

Negociação e corretagem.

Quem será a minha contraparte quando eu negociar?

A DLT Finance atuará como a contraparte de negociação para clientes integrados na nova estrutura do EEE, fornecendo a infraestrutura de corretagem por detrás das suas negociações. A DLT Finance está licenciada ao abrigo do MiCAR e da MiFID II.

Verificar comunicações da Nexo.

Como posso verificar se as comunicações relacionadas com o MiCA da Nexo são autênticas?

Todas as comunicações oficiais da Nexo são provenientes de domínios @nexo.com e contêm o seu código anti-phishing pessoal no rodapé do email. Se um email não incluir o seu código, não é da Nexo. Pode configurar o seu código anti-phishing na aplicação Nexo em O meu perfil > Segurança. Também pode verificar qualquer email, nome de utilizador de rede social ou URL em channel-validator.

O que devo fazer se receber um email suspeito sobre o MiCA?

Se receber uma comunicação que alegue ser da Nexo mas não contenha o seu código anti-phishing, não clique em nenhum link nem partilhe qualquer informação. Pode verificar o emissor através do Verificador de Canais e comunicar qualquer situação suspeita à nossa equipa de Apoio ao Cliente 24/7.